Termos de serviço

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VISÃO GERAL

Este site é operado pela Midnight Watches. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Midnight Watches. A Midnight Watches disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, a si, o utilizador, sob condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, o utilizador participa no nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que apenas navegam no site, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que venham a ser adicionadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar a existência de alterações. A continuação da utilização do site ou do acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos disponibiliza a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

 

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que atingiu a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou a violação de qualquer dos Termos determinará a cessação imediata dos seus Serviços.

 

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador compreende que os seus conteúdos (excluindo as informações de cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outro modo estes Termos.

 

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. A confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

 

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer alteração, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

 

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas nos termos da nossa Política de Devoluções.

Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e os respetivos preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais por si comprados ou obtidos corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

 

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem abranger encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou ao abrigo dela, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificar o cliente através do e-mail e/ou da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, aparentem ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto consigo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

 

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos facultar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.

Reconhece e aceita que facultamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aval. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.

Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta, risco e critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços ficam igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

 

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros existentes neste site podem conduzir a sites de terceiros que não são nossos afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o respetivo conteúdo ou exatidão, não prestamos qualquer garantia e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, pretensões, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

 

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS CONTRIBUTOS DOS UTILIZADORES

Se, por solicitação nossa, enviar determinados contributos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem que o tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou por outro meio (coletivamente, 'comentários'), aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer suporte, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Aceita que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, nem de outro modo induzir-nos, ou induzir terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

 

SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS

O envio de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

 

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir no nosso site ou no Serviço informações que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto nos casos exigidos por lei. Nenhuma data de atualização ou de renovação indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

 

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para incitar terceiros a praticar ou a participar em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar os dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam ou praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, ou para as contornar. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado em caso de violação de qualquer das utilizações proibidas.

 

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Aceita que, periodicamente, podemos retirar o serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Aceita expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivos. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (salvo declaração expressa nossa em contrário) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer natureza, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.

Em caso algum a [Midnight Watches, Unipessoal Lda], os nossos administradores, diretores, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham fundamento em contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, ainda que tenham sido avisados da possibilidade da sua ocorrência. Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

 

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Midnight Watches e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por qualquer terceiro em virtude ou em resultado do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por remissão, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

 

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

 

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação subsistem após a cessação deste acordo, para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço vigoram até que lhes seja posto termo por si ou por nós. Pode pôr termo a estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não pretende continuar a utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.

Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos igualmente pôr termo a este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou, em conformidade, podemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

 

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

 

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços são regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.

 

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar a existência de alterações. A continuação da utilização do nosso site ou do Serviço, ou do acesso aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para: support@midnight-watches.com